School type specification

A escola superior é instituição universitária ou não universitária. A escola superior universitária realiza programas de estudo magistrados ou doutorados. A escola superior estrutura-se em faculdades, que no ámbito do Projecto de Certificação, podem ser certificadas individualmente. A escola superior não universitária realiza sobretudo programas de estudo de bacharelato. Esta escola não se estrutura em faculdades.

A escola professional concede nos diferentes ramos de ensino, programas de profunda formação professional. O estudo é terminado com um absolutorio. O licenciado tem o direito de exibir junto de seu nome a abreviatura que indica o absolutorio da escola. O ensino regular tem a duração minima de 2 e máxima de 3,5 anos. O estudo por corespondência tem a duração mínima de 3 anos e máxima de de 4 anos.

A escola de ensino secundário concede aos alunos formas variadas de formação média e formação professional de nivel médio. Ela tem como papel fundamental, preparar os alunos para o exercício da profissão bem como para o estudo nas escolas de ensino superior. As escolas de ensino médio estruturam-se em: escola média especializada, liceu, instituto de aprendizagem professional.

A escola média especializada tem como função preparar os alunos, sobretudo para o exercício de actividades especializadas, sobretudo técnico-industriais, económicas, pedagogicas, sanitárias, jurídico sociais, actividades de gestão, bem como de arte e cultura. Também os prepara paa a frequência de estudos na escolas superiores. O ensino regular tem a duração de no máximo 4 anos.

O liceu é um centro de ensino e formação geral, que tem o papel fundamental de preparar os alunos para o estudo nas escolas do ensino superior. O liceu tem um programa de estudo de quatro, seis ou oito anos lectivos.

O instituto de aprendizagem professional realiza programas de ensino e programas didácticos de aprendizagem. Os programas de aprendizagem preparam os alunos para o exercício de profissão variada como operários. Terminam-se com um exame geral final. Os programas de ensino preparam os absolventes para o exercício de algumas actividades sofisticadas de operários especializados, bem como para o exercício de algumas actividades de carácter técnico industrial, no ámbito da gestão funcional. Os ramos de estudo concluem-se com a observação de um exame final do ensino secundário – bacharelado.

A escola de línguas realiza a ministração de cursos de língua de duração variada. Para efeitos de certificação, o contéudo dos programas de ensino (plano de estudos) e os parámetros horários das aulas, têm de ser definidos de forma justificativa.

A agência de formação realiza programas de ensino em forma de cursos de duração e carácter instrutivo variados. Para efeitos de certificação, o contéudo dos programas de ensino (plano de estudos) e os parámetros horários das aulas, têm de ser definidos de forma justificativa. O programa de ensino do curso mais rápido, não deve comportar menos doque cinco horas lectivas.